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Observatório Gaúcho da Educação Infantil e Políticas Públicas

 

A infância é um tempo de direitos.

A Educação Infantil é um compromisso ético, político e pedagógico.

Produtos educacionais

Ano 2023

Título: Guia da qualidade para a pré-escola no município de Feliz/RS: pelo respeito às crianças e infâncias

Tipo: ebook

Autora: Aline Schuck

 

Resumo: Este material é resultado da pesquisa de Mestrado Profissional produzido no Programa de Pós Graduação em Educação (PPGED - MP), da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, unidade Ósorio. O mesmo visa ser instrumento de reflexão e guia para observar a qualidade das condições de oferta e permanência das crianças de quatro e cinco anos, com garantia à educação de qualidade da pré-escola no município de Feliz. Algumas políticas públicas provocam maior impacto e transformação repercutindo na sociedade. Entre elas estão as políticas direcionadas aos direitos subjetivos, como a promoção da educação, sobretudo aquela voltada à primeira infância. As conjunturas sociais pelas quais o Brasil passou ao longo dos anos, conceberam inúmeras políticas e programas que foram ampliando o atendimento à criança, movimentos que datam dos anos de 1980. Desde então, a educação infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre a educação da criança pequena (CAMPOS; FÜLLGRAF; WIGGERS, 2006). A expansão da educação infantil a partir da universalização da pré-escola, que traz a obrigatoriedade da matrícula aos quatro anos de idade, configurou um contexto de discussões acerca do direito à educação infantil, considerando a demanda por vagas, atendimento de qualidade e respeito às infâncias. Assim, esse guia buscou reunir no arcabouço legal e normativo, os principais aspectos que instrumentalizam e asseguram a qualidade nos serviços prestados para a primeira infância, com o intuito de auxiliar os profissionais que atuam com a pré-escola e gestores públicos a refletirem sobre a garantia do direito à educação com qualidade na primeira etapa da educação básica.

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Sistema apostilado de ensino: implicações para o cotidiano da escola

Autora: Joice Lampert

Tipo: Curso

Este produto é o resultado final da pesquisa de Mestrado profissional da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), intitulada SISTEMA APOSTILADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO DIREITO CONQUISTADO À PRIVATIZAÇÃO IMPOSTA, realizada pela acadêmica Joice Lamperti, com orientação da Prof. Dra. Denise Madeira de Castro e Silva. Trata-se de um curso on-line de 20 horas que convidou os participantes a refletirem sobre o uso de sistemas apostilados de ensino e suas implicações no cotidiano da pré-escola. Os temas do Curso foram:  respectivamente: as políticas e a legislação da educação infantil; as pedagogias participativas como uma alternativa para um pensar e fazer diferente no dia a dia escolar; os aspectos que envolvem pensar a qualidade na educação infantil; entender como funciona o Sistema Aprende Brasil da Editora Positivo, o qual faz parte do município pesquisado; e, por último, os resultados obtidos das entrevistas realizadas com representantes da gestão municipal e docentes que fazem o uso do material. Importante salientar que o Curso foi gravado e podem ser disponibilizadas para futuros interessados. Os participantes com 75% de presença receberam o certificado. A proposta do Curso foi contribuir no desenvolvimento e na formação dos professores, educadores e demais pessoas interessadas na temática da privatização da educação com ênfase na educação infantil. Teve como objetivo geral proporcionar momentos de estudo e diálogo sobre as diferentes formas de privatização da educação infantil com ênfase na utilização de sistemas apostilados de ensino, visando a reflexão em torno da qualidade da oferta nesta etapa

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Ano 2024

Título: Diálogos com crianças na transição para  o ensino fundamental

Tipo: Livro

Autora: Caroline Caciano

Resumo

Dos encontros e rodas de conversas durante uma pesquisa de abordagem qualitativa (Angrosino, 2008) e etnográfica (Geertz, 1989), intitulada "Lá é pouco recreio e muita aula: o processo de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental", com crianças de seis e sete anos, nasce este e-book, como produto Educacional do Mestrado Profissional em Educação, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (PPGED-MP/ UERGS). A pesquisa teve como objetivo analisar as percepções das crianças a respeito do processo de transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental por intermédio dos seus pontos de vista sobre o tema. A pesquisa buscou acompanhar um grupo 22 de crianças, durante os meses de novembro e dezembro de 2023 na Educação Infantil e nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2024, no Ensino Fundamental. Uma importante transição na vida das crianças, a transição entre ciclos educativos (Formosinho; Monge; Oliveira-Formosinho, 2016), é a passagem da Educação infantil para o Ensino Fundamental. A Lei Federal no 11.114 (BRASIL, 2005), a partir de uma alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornou obrigatória a entrada de crianças com seis anos de idade no Ensino Fundamental. No ano seguinte, a Lei Federal n° 11.274 (BRASIL, 2006) ampliou a duração do Ensino Fundamental para nove anos, além de rearmar a matrícula das crianças com seis anos nesta etapa da Educação Básica. Portanto, a Educação Infantil passou a compreender a faixa etária de zero aos cinco anos de idade. A Lei Federal no 12.796 (BRASIL, 2013) torna a Educação básica obrigatória desde a Educação Infantil (pré-escola) até o ensino médio para crianças e adolescentes dos quatro aos 17 anos. Assim, as crianças passam a frequentar o Ensino Fundamental mais cedo. Todas as narrativas, pensamentos e interpretações que compõem este e-book, pertencem as crianças, sobre conceitos relacionados à escola e ao processo de transição, compartilhados durante rodas de conversas (Garanhani; Alessi, 2022) e dos desenhos comentados (Martins, 2010), ao decorrer da pesquisa e transcritas pela pesquisadora, a partir do diário de campo (Winkin, 1998). Escolher realizar uma pesquisa com as crianças, compartilhando suas ideias, sentidos e seus signicados, dentro do contexto em que elas fazem parte, é compreender antes de tudo que “[...] a dimensão ética é uma opção política e deve estar presente em todas as etapas do percurso investigativo desde a concepção, na execução, nas escolhas e nas negociações realizadas no decorrer do percurso, até a escrita do relatório nal e a divulgação dos resultados” (Tebaldi; Carvalho, 2022, p. 02). Este e-book, convida a todos que se interessam em ouvir as crianças, que busquem em suas narrativas, reexões capazes de desenhar outras inquietações, e que a partir delas, reverberam novas práticas no convívio com as crianças. Seus desejos e suas expectativas dizem respeito às suas experiências no viver de suas infâncias, mas essenciais para sugerir sobre o mundo dos adultos. Embora tenha seu foco na temática da transição, as narrativas das crianças reverberam outros valores inspiradores, como as culturas da infância, as práticas pedagógicas, o processo de aprendizagem, o cotidiano das escolas, entre outros temas presentes na área da educação. Nosso desejo é que, cada leitor, possa ainda se maravilhar com os pensamentos e interpretações das culturas infantis, sobre conceitos dados como naturais para nós, mas ressignicados através dos olhares sensíveis das crianças.

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Ano 2025

 Título: Podfalar de Infâncias

Tipo: podcast

Autora: Andréia Lummertz

Resumo

Com a intenção de desenvolver uma proposta significativa, de fácil acesso para professores e professoras, bem como para as demais pessoas que possam se interessar, considerando o ritmo conturbado em que se vive na atualidade, optei pelo uso de podcast como produto educacional para compor minha dissertação. A escolha se deu por tratar-se de uma ferramenta contemporânea, que auxilia muito na comunicação e pode ser utilizada ao mesmo tempo em que outras atividades da vida cotidiana acontecem. Nesse processo evolutivo, surge o podcast como instrumento tecnológico que permite o acesso à conteúdo de áudio atualizado em dispositivos eletrônicos, possibilitando o acesso a plataformas e aplicativos na internet, ampliando, assim, a capacidade de disseminação da mensagem. A escolha dos(as) entrevistados(as) se justificou pelo fato de abordarem em seus estudos assuntos que conversam com a pesquisa desenvolvida. Todos(as) os(as) convidados(as) são pesquisadores(as) da área da Educação Infantil e contribuem significativamente com a formação de professores e professoras, reforçando o compromisso da sociedade com uma educação que respeite os direitos das crianças. O diálogo com estes profissionais da educação fomentou tensionamentos acerca da efetivação de políticas públicas de qualidade para o atendimento das crianças em espaços institucionalizados, apontando caminhos para a concretização de uma pedagogia da infância. Disponibilizados mensalmente em plataformas digitais como Spotify e YouTube, a divulgação dos episódios compreendeu o período de janeiro a junho de 2025, considerando que, a cada mês, um episódio foi viabilizado ao público. Posteriormente, tornou-se disponível por tempo indeterminado nas plataformas digitais.